União dos mercados financeiros será implementada em 2027

A comissária europeia dos Serviços Financeiros, Maria Luís Albuquerque, quer que a integração dos mercados financeiros comece a ser posta em prática em 2027. Depois da apresentação, na semana passada, do projeto da Comissão Europeia, o pacote terá agora de ser discutido e aprovado tanto no Parlamento Europeu como no Conselho.

“Devemos avançar para que este pacote seja discutido e aprovado o mais cedo possível”, disse Maria Luís Albuquerque à Bloomberg Television nesta terça-feira. “Idealmente, se conseguíssemos começar a implementá-lo em 2027, penso que seria realmente excelente.”

A Comissão Europeia anunciou na semana passada planos para transferir maiores poderes de supervisão e aplicação de regras para o seu regulador dos mercados, a ESMA, como parte de um conjunto de medidas destinadas a integrar os fragmentados mercados de capitais do bloco. O objetivo final é proporcionar maiores retornos aos aforradores, aumentar a disponibilidade de financiamento para as empresas e estimular um melhor crescimento económico.

Albuquerque afirmou que existe “muito preconceito em relação ao que podemos estar a propor e, possivelmente, alguns dos comentários são feitos sem sequer olhar realmente para os detalhes da proposta.”

A centralização dos poderes de supervisão colocaria importantes câmaras de compensação, depositários centrais de valores mobiliários e plataformas de negociação sob a alçada da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), sediada em Paris.

As empresas de criptoativos — para as quais a UE introduziu um regime de supervisão nacional há menos de um ano — também passariam para a esfera da ESMA, tal como os operadores de mercado paneuropeus, uma nova categoria de empresas de negociação que pretendem utilizar uma autorização única (prevista no Regulamento MiCA) para operar em toda a União Europeia.

“Ajustes marginais não vão produzir os resultados de que precisamos”, sublinhou, referindo-se às reformas dos mercados. “Isto não é algo que possamos resolver com pequenas alterações; tem de ser uma reformulação fundamental de todo este espaço, e é isso que estamos a propor”, acrescentou Maria Luís Albuquerque.