1 min leitura
Supervisores financeiros e Direção-Geral do Consumidor assinam protocolo para reforçar combate à atividade financeira não autorizada
O acordo entre as entidades visa a "eficaz aplicação do Regime de Prevenção e Combate à Atividade Financeira Não Autorizada e Proteção dos Consumidores".
19 Mai 2026 - 10:21
1 min leitura
Foto: Freepik
Autor
Luís Alves Almeida
Jornalista
Mais recentes
- Procuradores alemães acusam quatro antigos funcionários do Commerzbank de evasão fiscal
- Revolut quer abrir sucursal na Finlândia
- Deutsche Bank muda de escritório em Canary Wharf
- Eurosistema seleciona SIBS para programa europeu de tokenização
- Taxa de juro do crédito à habitação subiu para 3,135% em julho
- Aquisição do Webster Bank pelo Santander está concluída
Foto: Freepik
Os supervisores do sistema financeiro português – Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões – assinaram um protocolo de cooperação com a Direção-Geral do Consumidor (DGC). Este acordo tem como objetivo a “eficaz aplicação do Regime de Prevenção e Combate à Atividade Financeira Não Autorizada e Proteção dos Consumidores”.
Segundo explica o Banco de Portugal em comunicado, “o protocolo visa operacionalizar a cooperação entre estas autoridades”. Mais especificamente, “regula os mecanismos de troca de informação entre as partes, a articulação no âmbito dos processos contraordenacionais da competência da DGC e a cooperação na instrução dos respetivos processos”.
“As quatro entidades reforçam o seu compromisso de atuação coordenada na proteção dos consumidores de produtos e serviços financeiros oferecidos por entidades não habilitadas, contribuindo para uma resposta mais eficaz às situações de exercício não autorizado de atividade financeira e à publicidade ilícita a ela associada”, remata o banco central.
Relacionadas
Revolut quer abrir sucursal na Finlândia
A Revolut conta com mais de 250 mil clientes no país. Abertura de sucursal permite aos clientes aceder a um IBAN local.
20 Ago 2026 - 14:45
2 min leitura
Taxa de juro do crédito à habitação subiu para 3,135% em julho
De acordo com os dados do INE, a prestação média mensal do crédito à habitação subiu para 414 euros.
20 Ago 2026 - 11:47
2 min leitura
Alguns membros da Fed recomendam subida dos juros se inflação não diminuir
Segundo a ata da última reunião, houve três governadores da Reserva Federal que defenderam uma subida da taxa de juro em 25 pontos base.
20 Ago 2026 - 09:52
1 min leitura
Mais recentes
- Procuradores alemães acusam quatro antigos funcionários do Commerzbank de evasão fiscal
- Revolut quer abrir sucursal na Finlândia
- Deutsche Bank muda de escritório em Canary Wharf
- Eurosistema seleciona SIBS para programa europeu de tokenização
- Taxa de juro do crédito à habitação subiu para 3,135% em julho
- Aquisição do Webster Bank pelo Santander está concluída
O Jornal PT50 oferece informação noticiosa rigorosa, responsável e relevante sobre o setor financeiro, contribuindo para uma tomada de decisão mais sustentada por parte dos gestores e lideres da banca e área financeira.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados