Supervisor alemão alivia regras ESG a bancos de menor dimensão

O Banco Central da Alemanha (BaFin) vai isentar os bancos mais pequenos de algumas regras da União Europeia que regem a gestão de riscos sociais, ambientais e de governação (ESG, na sigla em inglês).

“Ao aplicar as diretrizes europeias ao mercado alemão, o BaFin fará, se necessário, concessões. Considerará não adotar as diretrizes integralmente”, anuncia o supervisor alemão numa comunicação divulgada nesta quarta-feira.

Na opinião do BaFin, algumas das diretrizes “são muito granulares”, exemplificando com as novas diretrizes ESG da Autoridade Bancária Europeia. “O BaFin não aplicará integralmente as diretrizes para instituições menos significativas. No entanto, elas certamente são apropriadas para institutos maiores”, acrescenta na mesma comunicação.

Mark Branson, presidente do BaFin, considera que “não venceremos a luta contra as alterações climáticas com relatórios de pequenos bancos”.

A autoridade de supervisão financeira também pretende adotar apenas parcialmente as diretrizes da EBA sobre processos e controlos usados ​​para monitorizar sanções financeiras. De acordo com o BaFin, o sistema testado e comprovado de direito do comércio exterior e controle de transações de pagamento pelo Deutsche Bundesbank já existem e que partes dos regulamentos da EBA podem levar à duplicação na Alemanha. “O objetivo do BaFin continua a ser ser pioneiro na Alemanha na redução da burocracia desnecessária e na implementação de práticas administrativas com senso de proporção. Isto é a sua obrigação e tarefa contínua”, informa na nota divulgada.

Para o BaFin, a regulamentação e a supervisão na Europa assinalam uma “história de sucesso” nos últimos anos. “A calibração da nossa regulamentação está correta. Proporcionou-nos estabilidade em tempos turbulentos”, afirma Branson. Requisitos de capital e de liquidez, como Basileia III e Solvência II, tornaram os bancos, as corretoras e as seguradoras mais resilientes face a crises, defende o supervisor. “Qualquer pessoa que avance no sentido contrário estará a abrir caminho para a próxima crise financeira”.