Reserva de fundos dos bancos sobe para 0,75% a partir de janeiro

A reserva de fundos próprios que os bancos têm de manter para assegurar a disponibilidade de capital vai aumentar a partir de 1 de janeiro de 2026, subindo de 0% para 0,75%, confirmou nesta terça-feira o Banco de Portugal (BdP). A atualização foi decidida pelo Conselho de Administração do BdP depois de ouvido o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, refere a instituição numa nota.

No documento que serve de base a essa decisão, o banco central lembra que “a percentagem da reserva contracíclica de fundos próprios é fixada em 0,75% a partir de 1 de janeiro de 2026, tal como anunciado pelo Banco de Portugal no final de 2024”, quando a instituição era liderada por Mário Centeno.

A reserva contracíclica de fundos próprios corresponde a uma reserva adicional que os bancos têm de manter, formada por fundos próprios principais de nível 1 (o chamado ‘Common Equity Tier 1’), com o objetivo de garantir que as instituições financeiras têm disponibilidade de capital. A percentagem é revista a cada três meses pelo BdP, aplicando-se a todas as instituições de crédito sediadas no país, com posições em risco de crédito sobre o setor privado não financeiro. Neste momento, corresponde a 0% do montante das posições em risco de crédito.

Atualmente liderado por Álvaro Santos Pereira, o BdP acredita que a implementação da nova percentagem, de 0,75%, “não afetará as instituições financeiras e a concessão regular de crédito à economia”, segundo refere a instituição no documento de avaliação da revisão trimestral, publicado nesta terça-feira. Nesse documento, o BdP refere que o ciclo financeiro em Portugal se mantém “num ambiente neutro, ou seja, não existem sinais de acumulação nem de materialização de fontes de risco sistémico cíclico”, por isso, o banco central entende que a reserva de 0,75% “visa aumentar, nesta fase do ciclo financeiro, o capital libertável”.

“O risco de crédito deverá manter-se contido, num contexto de taxas de juro relativamente reduzidas e num quadro de continuação de crescimento da atividade económica”, indica no mesmo documento. O desempenho económico de Portugal, diz, “deverá continuar relativamente favorável” e o impacto dos riscos associados às tensões comerciais e geopolíticas “na procura externa é, para já, limitado”.

“Quando as fontes de risco sistémico cíclico se materializam ou diminuem, esta reserva adicional de fundos próprios garante que o setor bancário tem maior capacidade para absorver perdas, e permanecer solvente, sem interromper a concessão de crédito à economia real”, descreve o banco central numa página explicativa sobre a reserva contracíclica.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT50