Poupanças em Certificados de Aforro ultrapassam os 40 mil milhões de euros

As poupanças aplicadas em Certificados de Aforro superaram, em dezembro de 2025, os 40 mil milhões de euros. Segundo os números do Banco de Portugal, divulgados nesta quarta-feira, foram subscritos mais 430 milhões de euros do que em novembro. Em termos homólogos, o crescimento deste tipo de poupança em dívida do Estado foi de 5,4 mil milhões de euros.

Recorde-se que as taxas de juro dos Certificados de Aforro subiram em dezembro pelo segundo mês consecutivo. Dos 2,009% registados em outubro passou-se para 2,044% em novembro, tendo a taxa fixado-se agora em 2,057% em dezembro.

Está em causa a Série F, a única atualmente ativa, cuja rentabilidade é calculada através de uma taxa base determinada mensalmente no antepenúltimo dia útil do mês, para vigorar durante o mês seguinte. Essa taxa é apurada com base na média dos valores da Euribor a três meses observados nos últimos dez dias úteis antes do cálculo, sendo o resultado arredondado à terceira casa decimal. A taxa base não pode ser superior a 2,5% nem inferior a 0%.

Além da taxa base, existe um prémio de permanência, pago desde o início do segundo ano de subscrição até ao final do quinto ano, no valor de 0,25%.

Do início do sexto ano até ao final do nono ano, o prémio de permanência sobe para 0,50%, sendo somado à taxa base.

No décimo e no décimo primeiro anos, acrescenta-se mais 1% à taxa base.

No décimo segundo e no décimo terceiro anos soma-se 1,50% e, no décimo quarto e no décimo quinto anos, 1,75% à taxa base.

O ministro das Finanças já tinha afirmado que as subscrições tinham ultrapassado os 40 mil milhões de euros. Falando numa conferência promovida pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), subordinada ao tema “Poupança com propósito: o seu futuro, o nosso progresso”, Joaquim Miranda Sarmento adiantou que este valor é o dobro do registado em 2023.

O ministro das Finanças acrescentou ainda que os 1,1 mil milhões de euros que, segundo o Tribunal de Contas, o IGCP — Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública — tem por devolver aos seus legítimos titulares “estão numa conta segregada e não estão a financiar a República. Estamos à espera de os devolver aos seus donos ou aos seus herdeiros”.

Está a decorrer o processo de desmaterialização dos Certificados de Aforro das séries A, B e D, que se prolongará até novembro deste ano. Os títulos físicos passarão a certificados digitais, ficando apenas registados na “Conta Aforro”, aberta junto da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), em nome do respetivo titular.

Perto de um milhão de portugueses têm investimentos em Certificados de Aforro. Embora não existam números desagregados por série, serão milhares os detentores de certificados da série A, descontinuada em 1986, da série B, interrompida em 2008, e da série D, terminada em 2017. Todos estes instrumentos de poupança continuam a vencer juros.

Os detentores destas séries de Certificados de Aforro deverão ser avisados pelo IGCP sobre o processo de conversão e desmaterialização, seja através de contacto direto — desde que os titulares mantenham a sua Conta Aforro com os contactos atualizados —, seja através da publicação de avisos pelo IGCP em órgãos de comunicação social de difusão generalizada.