2 min leitura
Portabilidade das contas, mas sem o mesmo IBAN
Banco de Portugal estuda facilitar a transferência de contas entre bancos, mas o enquadramento europeu impede a manutenção do mesmo número de conta.
21 Mai 2026 - 12:30
2 min leitura
Foto: Banco de Portugal
Autor
Miguel Alexandre Ganhão
Diretor
Mais recentes
- Procuradores alemães acusam quatro antigos funcionários do Commerzbank de evasão fiscal
- Revolut quer abrir sucursal na Finlândia
- Deutsche Bank muda de escritório em Canary Wharf
- Eurosistema seleciona SIBS para programa europeu de tokenização
- Taxa de juro do crédito à habitação subiu para 3,135% em julho
- Aquisição do Webster Bank pelo Santander está concluída
Foto: Banco de Portugal
O Banco de Portugal está a estudar um processo que facilite aos clientes bancários a transferência de contas entre instituições financeiras, indo ao encontro da recomendação da Autoridade da Concorrência, que sugeriu a portabilidade das contas bancárias.
Fonte oficial do supervisor afirmou que o banco central está a equacionar a utilização do SPIN — um sistema criado pelo Banco de Portugal que permite fazer transferências bancárias usando apenas o número de telemóvel (para particulares) ou o Número de Identificação Fiscal (NIF) e o Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC), no caso de empresas e empresários em nome individual, em vez da introdução do IBAN completo — para agilizar a mudança de contas, por exemplo através da facilitação da transferência de débitos diretos.
No entanto, não será possível concretizar a portabilidade do número de conta (IBAN) de forma semelhante à portabilidade dos números nas comunicações móveis. Segundo responsáveis do Banco de Portugal, “de acordo com a legislação comunitária, todas as contas europeias têm de ser identificadas com um IBAN próprio. Os primeiros quatro caracteres identificam o país, o grupo seguinte de quatro caracteres identifica a instituição bancária e os restantes identificam a conta do titular. Isto não pode ser alterado. A portabilidade da conta bancária pode ser feita, mas não com o mesmo IBAN”.
Segundo os mesmos responsáveis, “o SPIN não é mais do que a associação do IBAN a um número de telemóvel, e este mecanismo pode ajudar a facilitar a transferência de contas”.
Relacionadas
Revolut quer abrir sucursal na Finlândia
A Revolut conta com mais de 250 mil clientes no país. Abertura de sucursal permite aos clientes aceder a um IBAN local.
20 Ago 2026 - 14:45
2 min leitura
Taxa de juro do crédito à habitação subiu para 3,135% em julho
De acordo com os dados do INE, a prestação média mensal do crédito à habitação subiu para 414 euros.
20 Ago 2026 - 11:47
2 min leitura
Alguns membros da Fed recomendam subida dos juros se inflação não diminuir
Segundo a ata da última reunião, houve três governadores da Reserva Federal que defenderam uma subida da taxa de juro em 25 pontos base.
20 Ago 2026 - 09:52
1 min leitura
Mais recentes
- Procuradores alemães acusam quatro antigos funcionários do Commerzbank de evasão fiscal
- Revolut quer abrir sucursal na Finlândia
- Deutsche Bank muda de escritório em Canary Wharf
- Eurosistema seleciona SIBS para programa europeu de tokenização
- Taxa de juro do crédito à habitação subiu para 3,135% em julho
- Aquisição do Webster Bank pelo Santander está concluída
O Jornal PT50 oferece informação noticiosa rigorosa, responsável e relevante sobre o setor financeiro, contribuindo para uma tomada de decisão mais sustentada por parte dos gestores e lideres da banca e área financeira.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados