OCDE supera previsões do Banco de Portugal para a evolução da economia

Este é o primeiro Estudo Económico sobre Portugal após a saída de Álvaro Santos Pereira do cargo de economista-chefe da OCDE — Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico — e apresenta um cenário mais otimista do que as próprias previsões do Banco de Portugal.

Apresentado nesta terça-feira, o relatório refere que «o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) continuará a superar tanto o da OCDE como o da zona euro, atingindo 2,2% em 2026 e 1,8% em 2027, impulsionado por uma forte procura interna». A inflação deverá descer ainda mais, passando de 2,2% em 2025 para 2% em 2027.

As finanças públicas registaram melhorias. A dívida pública, que representava 93,6% do PIB em 2024, tem vindo a diminuir desde a pandemia de covid-19, sendo expectável que continue a descer, atingindo 84,9% do PIB em 2027.

Prevê-se que a população em idade ativa em Portugal diminua 16% nas próximas duas décadas. Já a produtividade do trabalho, que se situava em cerca de 80% da média da OCDE em 2023, apresenta margem para aumentar e sustentar o crescimento futuro. Um maior aumento do emprego também contribuiria para sustentar o crescimento económico e reforçar a sustentabilidade das finanças públicas.

A idade efetiva de reforma tem aumentado em linha com o crescimento da esperança média de vida. No entanto, a OCDE considera que ainda é possível fazer mais para prolongar a vida ativa, nomeadamente através de um maior apoio às pessoas mais velhas para que permaneçam no mercado de trabalho, recorrendo à requalificação profissional específica, a aconselhamento adicional e a modalidades de trabalho mais flexíveis, bem como através da restrição gradual das opções de reforma antecipada.

A redução das despesas fiscais, incluindo as isenções do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), contribuiria para diminuir as distorções no sistema tributário. A desburocratização ajudaria as empresas a tornarem-se mais dinâmicas e competitivas, sobretudo no setor dos serviços.

Os desafios relacionados com a acessibilidade à habitação refletem fragilidades estruturais antigas, que têm limitado a capacidade de resposta da oferta ao aumento dos preços dos imóveis. Os elevados custos de construção e os processos de licenciamento lentos e complexos continuam a dificultar o investimento em novas habitações.

«Transferir gradualmente parte do ónus dos impostos sobre as transações imobiliárias (IMT) para os impostos prediais recorrentes e reforçar a tributação de imóveis subutilizados ajudaria a disponibilizar mais casas no mercado. Serão necessários mais investimentos em habitação social, bem como um apoio mais direcionado aos grupos de menores rendimentos», refere a OCDE.

A organização acrescenta ainda que «são necessários esforços adicionais para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e cumprir as metas climáticas». A harmonização e o reforço dos preços do carbono ajudariam a acelerar a redução das emissões, devendo ser acompanhados por apoios direcionados aos grupos mais vulneráveis.

A OCDE considera também que «mais investimentos em transportes públicos e em infraestruturas de carregamento elétrico serão essenciais para reduzir as emissões do setor dos transportes, que atualmente representam cerca de um terço do total de emissões». Acrescenta ainda que «o alargamento da cobertura de seguros privados contra riscos climáticos e o reforço da coordenação e das capacidades ao nível municipal contribuiriam para uma melhor adaptação às alterações climáticas».