Miguel Maya: “Não hesitaria em pedir desculpa se tivesse a convicção de que existiram clientes prejudicados”

O CEO do Millennium bcp esteve nesta terça-feira na Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) para responder sobre a prescrição da coima de 225 milhões de euros aplicada pela Autoridade da Concorrência (AdC) no chamado processo do cartel da banca. Miguel Maya afirmou que “nunca houve intenção de limitar a concorrência e muito menos de prejudicar os clientes; estou absolutamente convencido disso”.

Confrontado pelos deputados sobre se não sentia a obrigação de pedir desculpa aos portugueses, depois de estes terem ajudado o Millennium bcp quando o banco enfrentou dificuldades na sequência da crise financeira de 2008, o CEO respondeu: “Eu não hesitaria em pedir desculpa se tivesse a menor convicção de que as práticas tivessem prejudicado os clientes”.

“Os bancos têm 6.000 colaboradores que dão o seu máximo todos os dias para servir os clientes; não vamos dizer que estamos de acordo apenas para agradar às pessoas”, afirmou.

“Aproveito para agradecer aos portugueses. O banco precisou de três mil milhões de euros e os portugueses emprestaram três mil milhões de euros. Estou grato à sociedade e estou grato aos portugueses”, disse Miguel Maya, acrescentando que “o Millennium bcp pagou tudo e pagou ainda mil milhões de euros em juros e comissões”.

Recorde-se que o Millennium bcp foi a instituição mais penalizada pela Autoridade da Concorrência no processo do cartel da banca, com uma coima de 60 milhões de euros, num total de 225 milhões de euros aplicados a 11 instituições financeiras.

Segundo Miguel Maya, “os nossos interesses estão alinhados com os interesses da sociedade. O BCP não pode continuar a existir se os seus interesses não estiverem alinhados com os da sociedade”, considerando que, “como CEO, nunca permitiria que o banco tivesse um comportamento incorreto perante a sociedade portuguesa”.

O CEO do Millennium bcp esteve esta terça-feira na Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) para responder sobre a prescrição da coima de 225 milhões de euros aplicada pela Autoridade da Concorrência (AdC) no chamado processo do cartel da banca. Miguel Maya afirmou que “nunca houve intenção de limitar a concorrência e muito menos de prejudicar os clientes; estou absolutamente convencido disso”.

Confrontado pelos deputados sobre se não sentia a obrigação de pedir desculpa aos portugueses, depois de estes terem ajudado o Millennium bcp quando o banco enfrentou dificuldades na sequência da crise financeira de 2008, o CEO respondeu: “Eu não hesitaria em pedir desculpa se tivesse a menor convicção de que as práticas tivessem prejudicado os clientes”.

“Os bancos têm 6.000 colaboradores que dão o seu máximo todos os dias para servir os clientes; não vamos dizer que estamos de acordo apenas para agradar às pessoas”, afirmou.

“Aproveito para agradecer aos portugueses. O banco precisou de três mil milhões de euros e os portugueses emprestaram três mil milhões de euros. Estou grato à sociedade e estou grato aos portugueses”, disse Miguel Maya, acrescentando que “o Millennium bcp pagou tudo e pagou ainda mil milhões de euros em juros e comissões”.

Recorde-se que o Millennium bcp foi a instituição mais penalizada pela Autoridade da Concorrência no processo do cartel da banca, com uma coima de 60 milhões de euros, num total de 225 milhões de euros aplicados a 11 instituições financeiras.

Segundo Miguel Maya, “os nossos interesses estão alinhados com os interesses da sociedade. O BCP não pode continuar a existir se os seus interesses não estiverem alinhados com os da sociedade”, considerando que, “como CEO, nunca permitiria que o banco tivesse um comportamento incorreto perante a sociedade portuguesa”.

Em relação ao processo propriamente dito, Maya citou o professor Luís Cabral, especialista em concorrência, que defende que “a troca de informações tanto pode ser benéfica como prejudicial para os concorrentes”, acrescentando, e citando o mesmo professor, que “é errado classificar a troca de informações como uma infração por objeto”.

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O CEO do Millennium bcp procurou afastar a ideia de que a prescrição da coima de 225 milhões de euros foi responsabilidade dos bancos. “A Autoridade da Concorrência levou 29 meses e nove dias a investigar o processo, quando o prazo máximo previsto na Lei da Concorrência é de 18 meses.”

“A Lei da Concorrência determina ainda que a fase de instrução tenha um prazo de 12 meses, e a AdC demorou 51 meses e 12 dias”, acrescentou, salientando que “os recursos do BCP foram 26 e tinham todos efeito meramente devolutivo, com exceção de três, sendo que num deles foi dada razão aos bancos”.

O responsável referiu ainda o caso em que o banco requereu novas diligências junto de colaboradores seus, tendo a AdC realizado inquirições sem permitir a presença de advogados, o que levou a um recurso do BCP que foi ganho em tribunal. “A AdC, não se conformando com a sentença, recorreu para o Tribunal da Relação, que voltou a dar razão aos bancos, tendo as inquirições de ser repetidas.”

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Em relação ao processo propriamente dito, Maya citou o professor Luís Cabral, especialista em concorrência, que defende que “a troca de informações tanto pode ser benéfica como prejudicial para os concorrentes”, acrescentando, e citando o mesmo professor, que “é errado classificar a troca de informações como uma infração por objeto”.

O CEO do Millennium bcp procurou afastar a ideia de que a prescrição da coima de 225 milhões de euros foi responsabilidade dos bancos. “A Autoridade da Concorrência levou 29 meses e nove dias a investigar o processo, quando o prazo máximo previsto na Lei da Concorrência é de 18 meses.”

“A Lei da Concorrência determina ainda que a fase de instrução tenha um prazo de 12 meses, e a AdC demorou 51 meses e 12 dias”, acrescentou, salientando que “os recursos do BCP foram 26 e tinham todos efeito meramente devolutivo, com exceção de três, sendo que num deles foi dada razão aos bancos”.

O responsável referiu ainda o caso em que o banco requereu novas diligências junto de colaboradores seus, tendo a AdC realizado inquirições sem permitir a presença de advogados, o que levou a um recurso do BCP que foi ganho em tribunal. “A AdC, não se conformando com a sentença, recorreu para o Tribunal da Relação, que voltou a dar razão aos bancos, tendo as inquirições de ser repetidas.”

O deputado do PSD Hugo Carneiro afirmou que o processo ainda não terminou: “Existem várias ações populares em curso que podem ter uma fatura muito elevada para a banca”, ao que o CEO do Millennium bcp respondeu: “Cá estaremos para colaborar no que for necessário.”