Juízes do Supremo dos EUA céticos sobre demissão pelo governo de governadora do banco central

Os juízes do Supremo Tribunal norte-americano manifestaram nesta quinta-feira ceticismo face aos argumentos do governo de Donald Trump sobre a legalidade da demissão de Lisa Cook, governadora da Reserva Federal (Fed), que funciona como banco central da maior economia mundial. Além de Cook, estiveram na audiência de duas horas o atual presidente da Fed, Jerome Powell, e um dos seus antecessores, Ben Bernanke, aparições que realçam a importância do caso, com implicações para a independência do banco central.

A audição centrou-se na autoridade de Trump para despedir a economista, dispensada pelo Presidente no final de agosto, sob a alegação de envolvimento numa possível fraude imobiliária por ter declarado duas propriedades diferentes como residência principal – alegação que nega e pela qual não foi formalmente acusada.

Quase todos os juízes do Supremo Tribunal, onde os conservadores detêm uma maioria de 6-3, manifestaram ceticismo ao questionar o procurador-geral John Sauer, que insistiu que a alegada fraude hipotecária de Cook é fundamento legal para a destituição e que, por isso, Trump não confiava na sua capacidade de se manter no cargo. Sauer afirmou ainda que os tribunais não têm autoridade para rever uma decisão executiva do presidente.

O juiz conservador Brett Kavanaugh advertiu o procurador-geral de que o caso poderia criar um precedente em que um Presidente poderia destituir um governador nomeado por um antecessor de outro partido. “Colhemos o que semeamos”, afirmou Brett Kavanaugh em referência às implicações futuras do caso.

Amy Coney Barrett, outra juíza conservadora, manifestou aparente discordância com a posição da administração Trump de que não era necessário ouvir Cook para responder às acusações de que é alvo. “Porque é que têm medo de uma audiência?”, questionou a juíza.

Embora o tom das perguntas a Sauer parecesse mais agressivo, os juízes também questionaram o advogado de Cook, Paul D. Clement, manifestando reservas sobre a forma como os tribunais inferiores conduziram o caso. Clement, por sua vez, insistiu que os juízes tinham autoridade para rever a demissão de Cook e afirmou que, mesmo que as alegações de fraude fossem verdadeiras, não cumpririam os requisitos legais para a demissão de Cook, dado que esta solicitou as hipotecas antes de ser nomeada para a Fed pelo ex-presidente Joe Biden em 2022.

A demissão da economista insere-se numa pressão contínua sobre o banco central exercida por Trump desde o seu regresso ao poder e, especificamente, sobre o seu presidente, Jerome Powell, a quem exigiu repetidamente um corte mais agressivo da taxa de juro e a quem chegou a insultar, chamando-lhe “cretino”. O próprio Powell anunciou na semana passada que é alvo de uma investigação federal iniciada pelo Departamento de Justiça pelo seu depoimento perante o Congresso a propósito das obras na sede do banco central.

O Supremo Tribunal concordou em realizar uma audiência depois de o governo ter apresentado um pedido de urgência para tentar forçar a demissão de Cook. Cook mantém-se no cargo depois de o Supremo Tribunal ter suspendido a ordem de Trump até que haja uma decisão final sobre o caso.

Se Trump conseguir demitir a economista, será a primeira vez em mais de 100 anos de história da Fed que um Presidente afasta um membro do Conselho de Governadores, cuja independência na tomada de decisões é crucial para o bom funcionamento da instituição, como salientou Powell.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT50