Juiz do Supremo Tribunal brasileiro deixa caso de fraude bancária após pressões

O juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, José António Dias Toffoli, deixou quinta-feira a instrução da maior fraude bancária do país após fortes pressões, depois do seu nome ter sido citado na investigação policial. Toffoli tem estado envolvido nas últimas semanas no conhecido como “caso do Banco Master”, uma instituição financeira liquidada a 18 de novembro por ordem do Banco Central, devido a fraudes milionárias.

A imprensa brasileira revelou informações que ligam indiretamente Toffoli ao Banco Master, que era dirigido por Daniel Vorcaro, atualmente em prisão domiciliária. Um dos relatórios revelou que a família de Toffoli vendeu um complexo hoteleiro de luxo no sul do Brasil, o Tayayá Aqua Resort, a um cunhado do banqueiro investigado, chamado Fabiano Zettel, por cerca de 6,6 milhões de reais (cerca de 1,1 milhões de euros).

No entanto, após essa venda, realizada em 2021, o juiz continuou a viajar semanalmente para o complexo de lazer, onde possui uma casa, segundo a imprensa. Os registos das viagens foram comprovados com dados públicos sobre o pagamento de ajudas de custo à equipa de segurança que acompanha o magistrado do Supremo Tribunal, um dos onze que integram o plenário do tribunal. Apesar disso, Toffoli assumiu o caso, em vez de o remeter para a justiça comum, com o argumento de que estão envolvidas autoridades que gozam de foro privilegiado, e decretou ainda o sigilo do inquérito.

No entanto, a pressão contra o magistrado aumentou significativamente esta semana depois do seu nome ter aparecido citado num relatório da Polícia Federal, que identificou uma troca de mensagens entre Vorcaro e Zettel, em que os dois discutem pagamentos através de uma empresa que tem entre os seus sócios o próprio Toffoli, segundo a imprensa.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o documento menciona pagamentos efetuados em 2025, ano em que foi concluído o negócio do complexo hoteleiro. Toffoli, ex-advogado do Partido dos Trabalhadores (PT), fundado e liderado pelo Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que por sua vez o indicou para o Supremo em 2009, sempre negou qualquer tipo de envolvimento no escândalo.

O ex-advogado do PT também defendeu permanecer como instrutor do “caso Master”, mas as pressões das últimas horas de parte do Congresso, do Governo e do próprio Supremo Tribunal Federal obrigaram o mesmo a pedir para se afastar do caso. Os outros dez juízes do Supremo confirmaram a renúncia de Toffoli à instrução do processo numa nota na qual destacaram “a plena validade” de todas as decisões tomadas pelo colega em relação à investigação.

A partir de agora, o caso será supervisionado pelo juiz André Mendonça, membro do Supremo desde 2021 e indicado pelo então Presidente Jair Bolsonaro.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT50