Governador promete “vigilância intrusiva” na banca

O governador do Banco de Portugal esteve nesta quinta-feira reunido com o setor bancário e deixou uma série de “recados”. Álvaro Santos Pereira iniciou e terminou a sua intervenção com um apelo à banca para que “não se acomode com o sucesso recente”.

“Não se tornem complacentes perante riscos e desafios emergentes. Usem esta oportunidade para diminuir vulnerabilidades e reforçar a resiliência das vossas instituições. Planeiem adequadamente para os melhores e os piores cenários, bem como para eventualidades inesperadas”, referiu o responsável, que deixou ainda indicações relevantes sobre o que será a supervisão no futuro.

“A supervisão irá manter-se exigente, atenta e vigilante, ou, se preferirem, intrusiva. Isto corresponde ao que consideramos serem as melhores práticas de supervisão, validadas por entidades internacionais”, afirmou Álvaro Santos Pereira, recordando os 20 anos da última crise financeira e os 10 anos desde a criação do Mecanismo Único de Supervisão (MUS).

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O governador prometeu simplificação regulatória e deu como exemplo a identificação de 435 instrumentos regulatórios que deixaram de fazer sentido, anunciando igualmente a criação de um DataHub.

“Um dos objetivos centrais do DataHub é garantir que a informação necessária às várias funções do Banco seja recolhida de forma eficiente, evitando redundâncias e diminuindo a carga de reporte sobre o exterior. Está também prevista a criação de um canal de comunicação mais eficiente com as entidades reportantes, assente num ponto único de contacto”, referiu.

Outra das novidades avançadas por Álvaro Santos Pereira é a portabilidade do número de conta bancária quando um cliente muda de instituição financeira. “O Banco de Portugal irá, dentro em breve, propor simplificações regulatórias significativas ao nível da abertura e do encerramento de contas bancárias, aproximando o nosso país das melhores práticas europeias. Iremos ainda equacionar a portabilidade e transferência do IBAN e/ou de contas para os clientes que queiram mudar de banco”, afirmou o governador.

Menos positiva para a banca foi o anúncio da “aplicação de taxas para assegurar a cobertura dos custos associados à atividade de supervisão, de forma proporcional e equitativa relativamente às entidades que operam no mercado nacional”. “Portugal é um dos poucos países da União Bancária que não recupera os custos associados à supervisão através de taxas cobradas ao setor bancário”, disse Álvaro Santos Pereira.

Outra crítica feita pelo governador dirigiu-se à falta de investimento face aos “desafios crescentes da inovação digital”.

“A nossa experiência tem demonstrado que as instituições financeiras em Portugal têm refletido na sua estratégia uma aposta clara na transformação digital, mas, em alguns casos, com níveis de investimento insuficientes. Estas estratégias devem ter metas e objetivos bem definidos, assim como indicadores que permitam monitorizar o impacto das principais iniciativas na rendibilidade das instituições”, afirmou.

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O governador referiu ainda as tempestades que assolaram recentemente o país e analisou a resposta do sistema financeiro. “Considerando os efeitos trágicos das recentes intempéries e a introdução de moratórias de crédito para as famílias e empresas afetadas, é importante que os bancos continuem a monitorizar a capacidade de cumprimento dos mutuários abrangidos, identificando rapidamente créditos não produtivos e reforçando, se necessário, as imparidades”, concluiu.