Gigantes das criptomoedas prestes a receber luz verde da UE preocupam reguladores

Duas das maiores empresas de criptomoedas do mundo estão prestes a obter licenças que lhes concedem acesso para operar em toda a União Europeia (UE), à medida que cresce a divisão entre os reguladores sobre a velocidade e o rigor das aprovações de alguns países, avança a agência Reuters.

De acordo com o novo regulamento da UE sobre Mercados de Criptomoedas (MiCA), que entrou em vigor no início deste ano, os Estados-membros podem emitir licenças que permitem às empresas de criptomoedas operar em todo o bloco de 27 países, mas alguns levantaram preocupações em reuniões à porta fechada sobre a rapidez com que as licenças estão a ser concedidas, disseram fontes à agência noticiosa.

Algumas das maiores plataformas de negociação de criptomoedas obtiveram autorização para operar em todo o espaço económico europeu. Malta foi o primeiro Estado-membro a conceder licenças a operadores como a Gemini a OKX e a Crypto com facto que lhes permite exercer atividade nos vinte e sete países da União Europeia sem necessidade de autorizações adicionais.

Esta decisão está a provocar um crescente mal-estar entre os reguladores europeus. Alguns Estados como a França alertam que este tipo de abordagem rápida poderá comprometer os padrões de supervisão do setor e desencadear uma competição regulatória entre países. A ESMA entidade europeia responsável pela supervisão dos mercados financeiros está a analisar o processo conduzido por Malta para verificar se os critérios aplicados respeitam integralmente os requisitos do novo enquadramento jurídico.

Paralelamente o Luxemburgo está prestes a aprovar uma licença semelhante à exchange norte-americana Coinbase o que reforça a tendência de crescente penetração das plataformas dos Estados Unidos no mercado europeu.

Este movimento contrasta com a posição da Irlanda cujo banco central mantém uma abordagem crítica ao setor tendo o seu governador equiparado as criptomoedas a esquemas de pirâmide em declarações anteriores.

A crescente divergência entre Estados-membros levanta preocupações sobre a coerência da aplicação do MiCA. Enquanto alguns procuram tornar-se hubs para atrair investimento e atividade fintech outros apelam a uma atuação mais centralizada por parte da ESMA – European Securities and Markets Authority para evitar desequilíbrios regulatórios e assegurar um padrão de exigência comum.

O Parlamento Europeu está atualmente a debater a possibilidade de ampliar os poderes desta autoridade europeia no sentido de garantir maior uniformidade e eficácia na supervisão do setor cripto.