Europol publica guia para cooperação contra crimes financeiros

A Europol, através da Parceria Público-Privada de Inteligência Financeira da Europol (EFIPPP), publicou um guia para fomentar a cooperação entre as autoridades de investigação e as instituições financeiras para  combater a criminalidade financeira.

Segundo a Europol, este guia “sinaliza um ponto de viragem na abordagem da Europa ao combate ao crime financeiro”.

O documento chama a atenção para o facto de muitas instituições financeiras operarem a nível mundial, lidando com clientes em todo o mundo. Além disso, bancos globais prestam serviços financeiros transfronteiriços a outras instituições financeiras. “Para gerir os riscos de criminalidade financeira transfronteiriça, essas entidades recolhem e trocam dados relevantes para o risco com instituições financeiras de outros países. Em consequência, instituições financeiras dispõem de informações de longo alcance não só sobre as transações e relações comerciais nas suas próprias jurisdições, mas também sobre os fluxos financeiros transfronteiriços”, pode ler-se no documento. Assim, “através do mecanismo de cooperação, as autoridades de investigação podem beneficiar de informações ou conhecimentos provenientes da visibilidade que o setor privado tem dos fluxos de pagamentos transfronteiras”.

A elaboração do guia foi baseada em mecanismos cooperativos operacionais existentes na Dinamarca, Irlanda, Letónia, Suécia, Países Baixos e Reino Unido. Como exemplo, a Europol destaca que, em 2023, um grupo de ação nos Países Baixos conduziu diretamente a 600 novos relatórios de transações suspeitas, abrangendo atividades no valor de 77 milhões de euros.

“Hoje, o crime financeiro e económico representa um dos perigos mais disseminados para a nossa sociedade, ameaçando a sua própria estrutura. A colaboração entre autoridades competentes e o setor privado na área financeira é crucial para melhorar a luta contra o crime organizado e o terrorismo. Juntos, podemos enfrentar os esquemas complexos criados por criminosos e grupos terroristas para esconder os seus ativos em todo o mundo”, refere Catarina de Bolle, diretora executivo da Europol.

Adotando uma abordagem prática, o guia prático destaca que a colaboração bem-sucedida depende da confiança entre as partes interessadas públicas e privadas.  Para Wim Mijs, CEO da Federação Bancária Europeia, “os insights compartilhados no guia prático destacam o poder da confiança e da colaboração ao trabalhar com autoridades europeias. Este guia oferece insights valiosos para construir parcerias público-privadas operacionais impactantes e impulsionar ações significativas contra o crime financeiro”.