Espanha cria órgão para proteger pequenos investidores e promover literacia financeira

A Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV) de Espanha vai criar um novo departamento dedicado à proteção dos pequenos investidores e à literacia financeira.

A medida faz parte dos 44 objetivos identificados pelo supervisor espanhol para realizar uma “supervisão eficaz e para facilitar o desenvolvimento do mercado de capitais”, segundo previsto no seu Plano de Atividades 2025, apresentado nesta quarta-feira.

A CNMV anuncia também como prioridades atuar no domínio dos criptoativos, do financiamento sustentável, da cibersegurança e da inteligência artificial.

Para responder às incertezas e aos desafios que se colocam aos supervisores e aos mercados, “precisamos de uma CNMV mais ágil, mais aberta e em contínuo processo de transformação”, refere Carlos San Basilio, presidente da CNMV, sublinhando que “é necessário adaptar a supervisão aos novos produtos, como os criptoativos, e simplificar a gestão dos produtos tradicionais, sem perder a essência da proteção dos investidores e a promoção de investimentos sustentáveis”.

O Plano define as três principais linhas estratégicas de ação para os próximos três anos e identifica 44 objetivos concretos para 2025.

A primeira linha estratégica centra-se na supervisão como pilar da proteção dos investidores. Para além da criação do Departamento Especial de Proteção ao Investidor de Retalho e de Educação Financeira na área da política de investimento, o supervisor espanhol pretende também reforçar a supervisão dos influenciadores financeiros no que toca ao cumprimento das regras relativas à emissão de recomendações de investimento.

Uma segunda linha visa facilitar o desenvolvimento dos mercados de capitais. Neste campo, o documento propõe que se incentive o financiamento das empresas através do mercado de capitais (com especial ênfase nas PME) e que se canalize a poupança dos pequenos investidores para instrumentos financeiros, com a educação financeira como alavanca para reforçar a sua confiança nos mercados de capitais.

A terceira linha estratégica incide sobre a transformação da instituição para um novo ambiente mais digital. Assim, a CNMV planeia reforçar a cibersegurança e aprofundar a incorporação da inteligência artificial nos seus processos. Está prevista também, como melhoria do serviço ao investidor, a implementação de um chatbot para pedidos de informação por telefone. Também o desenvolvimento de um plano estratégico trienal de cibersegurança para fazer face aos riscos emergentes no ambiente digital. A instituição pretende também dar início ao processo de transformação digital da CNMV e à primeira fase do Ponto de Acesso Único Europeu. Esse sistema permitirá que investidores, reguladores e o público acedam a dados de empresas de forma centralizada.