Comissão Europeia lança consulta pública sobre a competitividade da banca europeia

A Comissão Europeia (CE) lançou, nesta quinta-feira, uma consulta pública sobre a banca europeia. Com isto, a comissão visa receber contributos sobre o desempenho dos bancos a nível nacional e internacional, como estes apoiam o financiamento da economia europeia, como aprofundar o mercado único da União Europeia (UE) e a União Bancária e como simplificar e melhorar a efetividade do quadro regulatório e de supervisão. As contribuições devem ser enviadas até dia 19 de abril ou 12 de março no caso da ‘call for evidence’.

O feedback recolhido vai ser utilizado no relatório da CE sobre este mesmo tema, que, por sua vez, faz parte da estratégia da União da Poupança e dos Investimentos, recorda a entidade em comunicado. O relatório em questão vai ser lançado no terceiro trimestre de 2026 e “vai apresentar uma avaliação da situação do sistema bancário no mercado único, com foco na competitividade, e definirá uma agenda baseada em dados concretos, positiva e voltada para o futuro do setor bancário da UE”.

A CE considera que os bancos são “centrais” para os objetivos da União da Poupança e dos Investimentos, isto porque se mantêm como a “fonte principal de financiamento para a maioria das empresas e famílias europeias e têm um papel-chave na canalização de poupanças para investimentos produtivos”.

A entidade liderada por Ursula von der Leyen acredita que as entidades bancárias devem desempenhar um papel ainda mais significativo no financiamento da economia europeia, “apoiando o crescimento, a inovação, os investimentos e reforçando a competitividade da UE”.

Esta consulta, explica a comissão, “baseia-se nos progressos significativos alcançados na última década no reforço da resiliência dos bancos europeus através da introdução de um quadro regulamentar robusto e da criação da União Bancária, que reforçaram a estabilidade financeira em toda a UE”. A CE convida toda a sociedade a participar, desde académicos a cidadãos interessados, passando ainda por instituições financeiras, entre outros.

A comissária dos Serviços Financeiros, Maria Luís Albquerque, destaca que os bancos europeus são hoje mais fortes e resilientes devido à estrutura regulatória que foi criada. Contudo, “a resiliência deve andar de mão dada com a competitividade. Queremos ouvir dos ‘stakeholders’ como funciona a estrutura atual na prática, como pode ser simplificada e como pode apoiar mais a atividade transfronteiriça, a inovação e o financiamento da economia europeia”, conclui a comissária.