Bolsa espanhola lança Plano Pessoal de Investimento

Espanha é um dos países mais dinâmicos na resposta ao desafio lançado pela Comissária Europeia dos Serviços Financeiros, Maria Luís Albuquerque, para a criação de uma «conta europeia de poupança e investimento».

A sociedade gestora da Bolsa espanhola, BME, vai lançar a sua própria proposta, ligada à intenção do Governo de criar uma conta única para facilitar o investimento dos particulares na economia produtiva, refere nesta segunda-feira o jornal digital Cinco Días. A iniciativa denomina-se Planos Pessoais de Investimento e possui três componentes principais: é dirigida a investimentos na União Europeia (mais Noruega, Islândia e Liechtenstein), sem penalização na transferência entre os ativos incluídos, e com uma fiscalidade simplificada, determinada não pelas eventuais mais-valias anuais da carteira, mas pelo capital mantido e aportado.

O plano inspira-se na chamada conta sueca, uma das referências também da Comissária Europeia, embora, no país escandinavo, os depósitos bancários estejam incluídos no produto, denominado ISK.

A BME propõe que os produtos incluídos no plano sejam: ações cotadas em países do Espaço Económico Europeu (EEE) — que inclui a UE, mais Noruega, Islândia e Liechtenstein —, obrigações corporativas de empresas estabelecidas nesta zona, ETFs de índices de rendimento variável europeu, derivados simples negociados em mercados organizados, e produtos que invistam no financiamento de empresas, como os fundos de investimento de longo prazo europeus (ELTIFs).

Ficariam excluídos deste novo produto financeiro os valores de dívida pública, os investimentos em territórios extracomunitários (como Japão, Estados Unidos ou mercados emergentes) e depósitos bancários.

A proposta surge apenas um mês depois de o Ministério da Economia espanhol ter iniciado a tramitação da conta de poupança para particulares, submetendo a proposta a consulta pública. O plano do Governo espanhol está, por seu lado, alinhado com o conhecido relatório Draghi, destinado a estimular a competitividade da UE, e com as propostas da OCDE, adotadas pela CNMV.

Em Portugal, apesar do Governo manifestar apoio às ideias de Maria Luís Albuquerque para a criação de um mercado único dos serviços financeiros, ainda não existem iniciativas concretas nesse sentido.