BCE simplifica supervisão com recurso a novas tecnologias

O Banco Central Europeu (BCE) está a “dar passos concretos” para tornar a supervisão bancária europeia mais ágil e simples, ao mesmo tempo que salvaguarda a resiliência do sistema, garante Sharon Donnery, membro do Conselho de Supervisão do BCE.

Numa publicação divulgada nesta segunda-feira, a supervisora deu conta de que o BCE está a reformular o Processo de Revisão e Avaliação Supervisora (SREP), com a introdução de uma avaliação plurianual de riscos, permitindo que áreas mais críticas recebam maior atenção, enquanto os riscos menos relevantes são acompanhados de forma proporcional.

As decisões do SREP passam a ser mais concisas, com cerca de dez páginas, e serão comunicadas mais cedo, até outubro, facilitando aos bancos a adaptação das suas estratégias.

Segundo Donnery, o número de novas medidas SREP deverá diminuir de cerca de 700 em 2021 para menos de 400 em 2025, “refletindo o progresso na simplificação das decisões do SREP, de forma a comunicar apenas conclusões graves ou escalonar as que não foram adequadamente tratadas pelo banco”.

A comunicação com os bancos também foi reforçada, com decisões focadas apenas nas questões essenciais e apoiadas por diálogo contínuo, tornando a supervisão mais compreensível e acionável.

O BCE está a agilizar processos através da digitalização. Nomeadamente, aprovações de securitizações simples podem passar de três meses para apenas dez dias úteis, e avaliações ‘fit and proper’, que representam a maioria das decisões do BCE, duram agora em média 97 dias, abaixo do limite de 120 dias definido pelas normas europeias.

Outra novidade é a melhoria da metodologia do Pilar 2, que define os requisitos de capital dos bancos, tornando os processos menos complexos e mais claros, para garantir que os bancos compreendam e atuem adequadamente sobre as exigências. O BCE está também a investir em plataformas de TI e análise de dados, o que permite detetar riscos de forma mais eficaz, reduzir a burocracia e comunicar de forma segura e transparente, explica a supervisora na sua comunicação.

“No BCE não falamos apenas de simplificação. Estamos a concretizá-la com ferramentas mais inteligentes, aprovações mais rápidas e um foco mais preciso”, refere Sharon Donnery. Contudo, acrescenta que a simplificação é um objetivo, mas a resiliência continua a ser prioridade. “Estes objetivos estão no centro da próxima fase da nossa supervisão. Mas sejamos claros: não podem ser alcançados à custa da resiliência. A resiliência continua a ser central no nosso mandato de assegurar a segurança e a estabilidade do sistema bancário europeu”, clarifica.

“Estamos a tornar a nossa supervisão mais eficaz, adaptando as nossas ações aos riscos em evolução no setor bancário europeu. A avaliação anual de riscos e a definição das prioridades de supervisão do BCE, juntamente com o processo de planeamento integrado, garantem que as nossas atividades de supervisão permanecem alinhadas com o panorama de riscos em constante mudança no setor bancário”, sintetiza.