BCE lança alerta sobre riscos das stablecoins para o sistema financeiro

O Banco Central Europeu (BCE) publicou nesta segunda-feira um estudo sobre o perigo das stablecoins para o sistema financeiro. Intitulado “As stablecoins estão em ascensão: ainda são pouco utilizadas na zona do euro, mas os riscos de contágio são iminentes”, o trabalho, da autoria de Senne Aerts, Claudia Lambert e Elisa Reinhold, tem como objetivo alertar para os riscos que estes ativos digitais representam para o sistema financeiro mundial.

Os autores consideram que “as stablecoins podem representar riscos para a estabilidade financeira devido às suas vulnerabilidades inerentes e à sua interconexão com as finanças tradicionais. A principal vulnerabilidade das stablecoins reside na perda de confiança dos investidores na sua capacidade de resgate pelo valor nominal”. Esta perda de confiança poderia, simultaneamente, desencadear uma corrida às stablecoins e provocar um evento de desvinculação. “Dada a importância das stablecoins no ecossistema cripto, um grande choque adverso nesse mercado seria prejudicial para as criptomoedas.”

Mas os riscos não se limitam ao ecossistema digital. “Outros segmentos de mercado também podem ser afetados por efeitos indiretos e secundários, incluindo aqueles decorrentes de interligações com as finanças tradicionais. Essas interligações existem principalmente por meio de stablecoins que têm como colateral reservas de ativos denominados em moeda fiduciária, como a Tether (USDT) e a USD Coin (USDC)”, refere o estudo.

As duas maiores stablecoins – Tether (USDT) e USD Coin (USDC) – figuram entre as maiores detentoras de títulos do Tesouro dos Estados Unidos e possuem reservas de ativos comparáveis às dos 20 maiores fundos de mercado monetário. Além disso, estiveram entre as maiores compradoras líquidas de títulos do Tesouro de curto prazo nos últimos meses.

“Uma perda de confiança nesses ativos digitais poderia desencadear uma venda forçada dos seus ativos de reserva, afetando o funcionamento dos mercados de títulos do Tesouro dos EUA. Tal pode representar um risco significativo se as stablecoins, e as respetivas reservas de ativos, continuarem a crescer rapidamente, com algumas projeções a sugerirem que a capitalização de mercado poderá atingir 2 biliões de dólares até 2028”, indica o BCE.

Outro tema abordado é a saída de depósitos tradicionais dos bancos para a aquisição de ativos digitais, reduzindo uma importante fonte de financiamento para as instituições e deixando-as com uma estrutura de financiamento mais volátil.

Segundo o BCE, “se as stablecoins forem amplamente adotadas, as famílias podem substituir parte dos seus depósitos bancários por ativos em stablecoins. Essas saídas poderiam ser amplificadas se os prestadores de serviços de criptoativos, como as plataformas de negociação, fossem autorizados a pagar juros sobre ativos em stablecoins, aumentando a atratividade relativa dessas moedas e causando desintermediação bancária”.

Na Europa, o Regulamento MiCA proíbe o pagamento de juros sobre ativos em stablecoins por parte dos emissores e prestadores de serviços de criptoativos, e os bancos defendem medidas semelhantes nos Estados Unidos. De acordo com o BCE, “em termos agregados, as saídas de depósitos do retalho seriam, pelo menos parcialmente, reabsorvidas como depósitos grossistas. Isso poderia ocorrer diretamente, uma vez que os emissores de stablecoins mantêm parte das suas reservas como depósitos em bancos. Ou indiretamente, através dos depósitos feitos pelas entidades a quem os emissores compram os seus ativos de reserva”.

Contudo, para os especialistas do BCE, o financiamento grossista é muito menos estável para os bancos do que os depósitos de retalho. Em caso de perda de confiança, os bancos podem enfrentar retiradas súbitas e significativas de fundos por parte dos emissores de stablecoins, tornando as suas estruturas de financiamento mais vulneráveis a choques.

Por fim, o supervisor europeu alerta para as discrepâncias regulamentares entre jurisdições na zona do euro, crítica já apresentada por vários países, que defendem que o Regulamento MiCA deve ter uma interpretação única e aplicação harmonizada em todo o espaço europeu pela ESMA – Autoridade Europeia dos Mercados de Valores Mobiliários.

“Essas diferenças facilitam a arbitragem regulatória. Notavelmente, podem surgir riscos através da emissão múltipla em países terceiros, em que uma entidade da União Europeia e outra de um país terceiro emitem conjuntamente uma stablecoin fungível tanto na UE como fora dela. Tal poderia deixar os emissores da UE com reservas insuficientes sob supervisão das autoridades europeias para atender simultaneamente aos pedidos de resgate feitos por detentores de tokens dentro e fora da UE, amplificando os riscos de corrida bancária”, refere o BCE, acrescentando que “esses riscos exigem salvaguardas adicionais, impondo pré-condições que devem ser cumpridas antes de ser autorizada a entrada no mercado europeu”.