Bancos portugueses já foram notificados para fornecer dados à AMLA

A Autoridade para o Combate ao Branqueamento de Capitais (AMLA) iniciou o processo de seleção das 40 instituições financeiras do espaço europeu que serão diretamente supervisionadas por este novo organismo a partir de 2028. Numa entrevista concedida esta semana pela presidente da AMLA, Bruna Szegő, ao jornal financeiro italiano Il Sole 24 Ore, a responsável revelou que «para testar os modelos, precisamos de obter dados, e é exatamente para isso que serve a recolha de dados a realizar em março. Bancos e outras instituições financeiras foram solicitados a fornecer dados específicos».

Segundo apurou o Jornal PT50, as principais instituições financeiras portuguesas já foram contactadas para enviar um conjunto de informações que, entre outras matérias, dizem respeito aos modelos de avaliação de risco que cada banco utiliza para identificar operações suspeitas de branqueamento de capitais.

«Atualmente, existem 27 abordagens diferentes na UE: as regulamentações nacionais divergem, as práticas de supervisão variam, assim como os métodos de trabalho das UIF (Unidades de Informação Financeira) nacionais. Um dos objetivos da AMLA é reduzir essa fragmentação e garantir que as regras, as práticas e os métodos de trabalho se tornem mais uniformes», referiu a responsável ao jornal italiano.

Bruna Szegő acrescentou que «as 40 entidades que serão supervisionadas diretamente pela AMLA não serão apenas bancos, mas serão selecionadas de entre todas as instituições financeiras que operem em, pelo menos, seis Estados-Membros da UE e que estejam expostas a um elevado risco de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Isso poderá também incluir prestadores de serviços de criptoativos».

O exercício será conduzido em estreita cooperação com os supervisores nacionais — em Portugal, o Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) — e com o setor privado. Trata-se de um passo preparatório para a supervisão direta da AMLA. A recolha de dados envolverá dois grupos de instituições financeiras: as que poderão ser elegíveis para supervisão direta da AMLA a partir de 2028 e uma amostra representativa de entidades que, previsivelmente, permanecerão sob supervisão nacional.

Os supervisores nacionais fornecerão à AMLA listas de ambos os grupos, cabendo também à autoridade notificar as instituições do setor privado que participarão neste exercício.

Portugal tem 10 elementos nomeados para o Conselho Geral na área da supervisão da AMLA. Entre eles encontram-se o vice-governador do Banco de Portugal, Luís Máximo dos Santos, Teresa Gil, administradora da CMVM, e Paula Vaz Freire, administradora da ASF.

A presidente da AMLA, Bruna Szegő, visitou Portugal em junho de 2025, onde se reuniu «com membros portugueses do Conselho Geral da AMLA, num formato de mesa-redonda, bem como com intervenientes do setor privado — sobretudo representantes de associações industriais — num enquadramento semelhante. O roadshow de 2025 serviu como oportunidade para recolher informações e perspectivas dos setores público e privado em toda a União Europeia», revelaram ao Jornal PT50 fontes oficiais da AMLA.