Banco Português de Fomento liberta liquidez de emergência a partir de dia 9 de fevereiro

Notícia atualizada às 18h51 com alteração da data no título de 8 para 9 de fevereiro

A partir de amanhã, dia 4, o Banco Português de Fomento (BPF) vai disponibilizar duas linhas de crédito no valor de 1,5 mil milhões de euros. A instituição liderada por Gonçalo Regalado vai encurtar os prazos inicialmente estabelecidos para libertar a liquidez para os bancos comerciais que estava prevista para dia 15. Agora a nova data é 9 de fevereiro. Como o financiamento é feito via garantia, a última palavra para o desbloquear do dinheiro pertencerá aos bancos comerciais.

Quer o Banco de Portugal, quer a Associação Portuguesa de Bancos (APB) foram informadas da operacionalização destas duas linhas de apoio que, segundo um levantamento do BPF, pode beneficiar cerca de 120 mil empresas. Um mail com a divulgação destas linhas de apoio seguirá amanhã para 80 mil empresas que o BPF tem como carteira de contactos e estão nos 69 concelhos em que foi declarado o Estado de Calamidade.

Tudo começa com a Declaração dos Sinistros que será distribuída e assinada pelos interessados já esta semana e que deve ser disponibilizada pelas CCDRS, pelas seguradoras ou pelos próprios bancos comerciais.

De seguida os bancos analisam as operações e financiam até 100% dos danos às empresas a preços competitivos sem comissões. Por último o BPF emite uma garantia de carteira aos bancos comericiais com cobertura de 70% de cada empréstimo a favor de Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes Empresas e 80% para as PME e demais entidades, com uma ‘cap rate’ de 20% para perdas máximas totais.

O mesmo procedimento deve ser realizado para quem queira aceder à linha de apoio à tesouraria; as empresas solicitam o financiamento garantido aos bancos até 2,5 milhões de euros (sujeitos aos limites disponíveis do plafond do Estado) para financiamento das necessidades de tesouraria ou fundo de maneio. Os bancos analisam as operações e financiam 100% dos danos às empresas, e finalmente o BPF emite uma garantia de carteira aos bancos com cobertura de 70% de cada empréstimo a favor de Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes Empresas e 80% para PME e demais entidades, com uma ‘cap rate’ de 20% para perdas máximas totais.

A maior parte da banca vai disponibilizar financiamento com um ‘spread’ zero para as linhas de financiamento que só servirão quando se trata de crédito novo. “Não haverá operações de reestruturação de crédito abrangidas por estas ajudas”, disse Gonçalo Regalado.

Uma outra matéria diz respeito ao encontro de contas que poderá existir quando os empresários beneficiem ao mesmo tempo de empréstimos ao abrigo das linhas de emergência e de indemnizações pagas pela seguradoras. Nestes casos, os empresários têm de comunicar aos bancos que receberam a respetiva indemnização para ser descontada na linha de apoio.

O BPF vai ter o apoio do supervisor dos seguros para controlar este tipo de pagamentos.