Banco de Fomento tem uma semana para partilhar protocolos bancários das linhas de emergência de 1,5 mil milhões

O Banco Português de Fomento (BPF) vai gerir duas linhas de financiamento de emergência no valor global de 1,5 mil milhões de euros. Para apoio à tesouraria, será disponibilizada uma linha de financiamento com garantia, no montante de 500 milhões de euros. No que respeita ao investimento, haverá uma linha no valor de mil milhões de euros, com a possibilidade de conversão de 10% em fundo perdido (100 milhões de euros).

A instituição liderada por Gonçalo Regalado já definiu o cronograma de intervenção. Nesta semana, até ao próximo dia 7 de fevereiro, será feita a partilha dos protocolos bancários com todo o sistema financeiro. Na semana seguinte, entre 8 e 14 de fevereiro, terá lugar a disponibilização tecnológica do Portal da Banca, que permitirá a ativação e a receção de toda a documentação necessária à instrução das candidaturas.

A partir do dia 15 de fevereiro iniciar-se-á a contratação e a libertação de liquidez junto das empresas e instituições.

As empresas que pretendam candidatar-se a estas ajudas para investimento e reconstrução deverão obter uma Declaração de Valor de Danos, emitida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), por uma seguradora ou através de avaliação bancária, subscrever uma declaração de compromisso e solicitar junto do banco o financiamento garantido até 100% do valor dos danos, deduzido dos montantes eventualmente recebidos no âmbito de apólices de seguro.

De seguida, os bancos analisam as operações e financiam até 100% dos danos às empresas, a preços competitivos e sem comissões. Posteriormente, o BPF emite uma garantia de carteira a favor dos bancos comerciais, com uma cobertura de 70% de cada empréstimo para Small Mid Caps, Mid Caps e grandes empresas, e de 80% para as PME e demais entidades, com uma cap rate de 20% para perdas máximas totais.

O mesmo procedimento aplica-se à linha de apoio à tesouraria. As empresas solicitam aos bancos financiamento garantido até 2,5 milhões de euros (sujeito aos limites disponíveis do plafon do Estado) para fazer face a necessidades de tesouraria ou de fundo de maneio. Os bancos procedem à análise das operações e financiam 100% dos montantes elegíveis, sendo posteriormente emitida pelo BPF uma garantia de carteira com cobertura de 70% para Small Mid Caps, Mid Caps e grandes empresas, e de 80% para as PME e restantes entidades, igualmente com uma cap rate de 20% para perdas máximas totais.