Banco central dos bancos centrais concentra orientações e boas práticas financeiras

O Banco de Compensações Internacionais (BIS), considerado o banco central dos bancos centrais, através do Comité de Basileia para a Supervisão Bancária, lançou esta semana uma nova secção no seu sítio web que apresenta uma versão consolidada das suas orientações e boas práticas dirigidas a bancos e autoridades de supervisão.

Existem atualmente 76 orientações e boas práticas em vigor. Esta consolidação visa melhorar a acessibilidade dos documentos do Comité, apresentando-os num formato mais intuitivo e de fácil utilização. Agrupados em 13 módulos temáticos, que abrangem desde a «governação societária» até aos «ativos problemáticos e provisões», passando pelo «abuso de serviços financeiros» e pela «auditoria e controlo interno», os conteúdos foram publicados, numa primeira fase, em versão preliminar, juntamente com um documento de consulta destinado a recolher contributos das partes interessadas.

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As orientações e boas práticas encontram-se atualmente publicadas na secção do Comité no sítio web do BIS, sob a forma de documentos PDF. O novo formato replica a abordagem utilizada pelo Comité no desenvolvimento do seu conjunto consolidado de normas, lançado em dezembro de 2019, que foi bem acolhido.

A publicação das orientações e boas práticas neste novo formato centrou-se na reorganização de materiais já existentes, não havendo intenção de introduzir novas expectativas através deste processo.

O Comité aproveitou ainda a oportunidade para eliminar conteúdos que considera desatualizados, redundantes ou ultrapassados. Com este exercício, reduziu substancialmente o volume dos seus materiais de orientação, em cerca de 75%. Segundo o BIS, o resultado final reflete um conjunto de expectativas mais conciso e duradouro.

Para além do conteúdo essencial, cada capítulo inclui um conjunto de ligações para: (i) o documento de origem subjacente em que se baseiam os respetivos conteúdos; (ii) normas relacionadas; (iii) capítulos conexos das orientações consolidadas e boas práticas; e (iv) outras publicações relevantes (por exemplo, boletins informativos, relatórios de implementação e outros documentos pertinentes para um determinado tema). O agrupamento de normas e publicações desta forma visa facilitar aos utilizadores do sítio web a localização e o acesso aos materiais relevantes sobre um tema específico.

O Comité tenciona rever periodicamente as suas orientações e boas práticas, à medida que as normas, as práticas de supervisão e o sistema financeiro evoluem.