Autoridade de combate ao branqueamento de capitais recolhe elementos para calibrar avaliações ao sistema financeiro

A Autoridade da UE para o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (AMLA) vai realizar, durante o mês de março, um exercício de recolha de dados para testar e calibrar os seus modelos de avaliação de risco, relevou a entidade em comunicado. Estes modelos têm dois objetivos: informar a seleção, prevista para 2027, de até 40 entidades financeiras significativas para supervisão direta da AMLA a partir de 2028, e assegurar que os riscos de branqueamento de capitais das instituições financeiras sejam avaliados de forma consistente pelos supervisores em toda a União Europeia (UE).

O exercício será conduzido em estreita cooperação com supervisores nacionais — em Portugal, o Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) — e com o setor privado. Trata-se de um passo preparatório para a supervisão direta da AMLA. A recolha de dados envolverá dois grupos de instituições financeiras: aquelas que podem ser elegíveis para supervisão direta da AMLA a partir de 2028, e uma amostra representativa de entidades que provavelmente permanecerão sob supervisão nacional.

Os supervisores nacionais fornecerão à AMLA listas de ambos os grupos, que também notificará quais as instituições do setor privado que participarão neste exercício.

Portugal tem 10 elementos nomeados para o Conselho Geral na área da supervisão da AMLA. Entre eles encontram-se o vice-governador do Banco de Portugal, Luís Máximo dos Santos, Teresa Gil, administradora da CMVM, e Paula Vaz Freire, administradora da ASF.

A presidente da AMLA, Bruna Szego, visitou Portugal em junho de 2025, onde se reuniu «com membros portugueses do Conselho Geral da AMLA, num formato de mesa-redonda, bem como com intervenientes do setor privado — principalmente representantes de associações industriais — num enquadramento semelhante. O Roadshow de 2025 serviu como oportunidade para recolher informações e perspetivas dos setores público e privado em toda a União Europeia», revelaram ao Jornal PT50 fontes oficiais da AMLA.

A AMLA tem múltiplas funções, incluindo a definição de normas comuns de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/CFT) para supervisores e entidades obrigadas da UE, a coordenação das Unidades de Informação Financeira (FIUs), a monitorização de riscos e a supervisão da eficácia do novo quadro AML/CFT da UE. A partir de 2028, a AMLA supervisionará também diretamente entidades financeiras selecionadas.

Além disso, a AMLA irá coordenar o trabalho das FIUs nacionais, harmonizando práticas, promovendo a troca de informação transfronteiriça através de plataformas como o FIU.net, apoiando análises conjuntas e promovendo a aplicação consistente das regras AML/CFT.

Dados de alta qualidade do setor privado são essenciais para construir um modelo de seleção fiável e desenvolver uma metodologia comum de avaliação de riscos em toda a UE. O exercício permitirá que as instituições financeiras participantes testem e preparem os seus sistemas para futuras recolhas de dados, enquanto a AMLA utilizará as informações obtidas para otimizar a recolha de dados planeada em vista do processo de seleção para supervisão direta.

«Ao testar e validar os nossos modelos, estamos a dar os próximos passos rumo a avaliações de risco eficazes e harmonizadas em toda a UE», disse a presidente da AMLA, Bruna Szego. «Contamos com a participação do setor privado para garantir que os modelos finais sejam robustos e fiáveis.»