Ativos russos congelados na Euroclear ascendem a 195 mil milhões de euros

Os ativos russos congelados na Europa e custodiados pela Euroclear ascendem a 195 mil milhões de euros, revelou esta quarta-feira a infraestrutura financeira com sede na Bélgica. De acordo com os resultados financeiros de 2025, os juros gerados pelos ativos russos congelados totalizaram cinco mil milhões de euros, o que representa uma descida de 26% face a 2024, em consequência da queda das taxas de juro.

Em linha com o seu apetite ao risco e com as políticas da Euroclear, e conforme exigido pelo Regulamento de Requisitos de Capital da União Europeia, os saldos de caixa da instituição são reinvestidos de forma a minimizar os riscos e os requisitos de capital.

Em dezembro de 2025, o Conselho Europeu acordou a emissão de um empréstimo conjunto, garantido pelos Estados-Membros, para angariar 90 mil milhões de euros destinados ao apoio à Ucrânia. Ao fazê-lo, os decisores políticos optaram por não avançar, nesta fase, com um empréstimo para reparações garantido pelos ativos russos imobilizados.

Na sequência desta decisão, a Fitch reafirmou o rating do Euroclear Bank SA/NV e do Euroclear Holding SA/NV em AA, com perspectiva estável, e retirou a observação negativa anteriormente associada à notação. A agência de notação financeira considera agora remoto, no horizonte da perspetiva, o cenário em que um empréstimo para reparações garantido por saldos de caixa de ativos russos imobilizados pudesse aumentar os riscos de liquidez do Euroclear Bank — justificação que sustentava a observação negativa anterior.

Em maio de 2024, a Comissão Europeia adotou um regulamento que estabelece uma contribuição extraordinária aplicável às Depositárias Centrais de Valores Mobiliários (CSD) que detenham ativos do Banco Central da Rússia com um valor total superior a um milhão de euros. Os lucros gerados pelo reinvestimento desses montantes sancionados, a partir de 15 de fevereiro de 2024, devem ser transferidos para o Fundo Europeu para a Ucrânia.

Até ao momento, a Euroclear contribuiu com aproximadamente cinco mil milhões de euros para o Fundo Europeu para a Ucrânia. O próximo pagamento, no valor de 1,4 mil milhões de euros, estava previsto para o início deste ano.

Segundo a Euroclear, a entidade continua a agir com prudência e a reforçar o seu capital, retendo o remanescente dos lucros relacionados com as sanções russas como reserva para fazer face a riscos atuais e futuros. A instituição está focada em minimizar potenciais riscos jurídicos, financeiros e operacionais que possam surgir para si e para os seus clientes, cumprindo simultaneamente todas as suas obrigações legais.

A Euroclear enfrenta atualmente vários processos judiciais em tribunais russos. Tendo em conta que a Rússia considera as sanções internacionais contrárias à ordem pública, os demandantes russos intentaram ações judiciais com o objetivo principal de aceder aos ativos bloqueados nos registos do Euroclear Bank, reclamando um valor equivalente em rublos e procurando executar essas decisões em território russo.

Apesar das medidas legais adotadas pela Euroclear e dos recursos significativos mobilizados para se defender e proteger os interesses dos seus clientes, a probabilidade de decisões desfavoráveis nos tribunais russos é elevada, uma vez que a Rússia não reconhece as sanções internacionais.