Atividade de mediação de seguros vai ser analisada em relatório da ASF

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) vai publicar este ano um relatório sobre a atividade de mediação de seguros, pretendendo autonomizar a informação que estava dividida em vários documentos, anunciou nesta quinta-feira o seu presidente. “A ASF irá publicar pela primeira vez este ano um relatório sobre a atividade de mediação de seguros, autonomizando a informação que anteriormente estava dispersa por múltiplas publicações”, disse o presidente do regulador, Gabriel Bernardino, no 11.º Congresso da APROSE – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros, que decorre em Lisboa nesta quinta-feira.

Segundo o responsável, esta é uma decisão que pretende ir ao encontro “da relevância que a ASF atribui” à atividade dos agentes e corretores de seguros. Gabriel Bernardino apelou ainda para a realização de “reformas estruturais para mitigar lacunas de proteção” em Portugal, não apenas a nível de catástrofes, mas também pela pressão no sistema previdencial.

O regulador apontou que em Portugal “ainda se poupa pouco, mas sobretudo se poupa mal”. “Temos demasiada poupança parada em depósitos, mas também temos rendibilidades reais negativas em muitos produtos de poupança de longo prazo”, acrescentou, dizendo que há falta de investimento com horizonte mais largo e com mais risco.

Gabriel Bernardino assinalou que a ASF já avançou com duas iniciativas para mudar as ameaças ao sistema previdencial no futuro: a criação de um grupo de trabalho com peritos da área para analisar os indicadores de risco em produtos de poupança de longo prazo e a elaboração de uma proposta para a inscrição automática dos trabalhadores em planos de pensões profissionais de contribuição definida. “Os produtos de reforma têm que ser simples, transparentes, com custos baixos e com uma estratégia automática de investimento (…) que ajustem o risco ao longo do tempo”, defendeu, registando que, assim, podem trazer mais cidadãos para estes planos complementares.

O presidente da ASF pediu ainda estabilidade fiscal neste campo, dizendo que gera confiança, algo fundamental para o investimento a longo prazo.

Gabriel Bernardino registou que o regulador está a avaliar os resultados do questionário Inovação com Responsabilidade e que espera comunicar em breve sobre a criação de “uma zona livre tecnológica destinada à experimentação de tecnologias, produtos e serviços de seguros e pensões em contexto real”. Esta zona livre tecnológica pretende acompanhar os “inovadores projetos na área da mediação”.

Sobre as catástrofes, Gabriel Bernardino fez um balanço positivo da atuação do setor segurador, que “tem respondido à altura”, ao seguir as recomendações do regulador “para casos de eventos extremos relacionados com riscos climáticos”. Ainda assim, alertou para o peso das habitações expostas, apontando que quase metade (49%) das habitações não tinham seguro com cobertura de tempestades ou inundações.

Gabriel Bernardino considerou que “é uma realidade alarmante” e sublinhou a exposição portuguesa a fenómenos sísmicos. “Atualmente, apenas 19% das habitações portuguesas possuem cobertura para fenómenos sísmicos”, disse, apontando que um sismo com magnitude semelhante à do sismo de 1755 “conduziria a perdas económicas que poderiam ultrapassar os 56 mil milhões de euros”, o equivalente a 19% do PIB nacional.

“Na ausência de mecanismos de capitalização prévia, cada catástrofe exige a mobilização ‘ad hoc’ de fundos públicos, como estamos a ver agora, potenciando o risco moral, desviando recursos de investimentos estruturantes e aumentando os défices orçamentais”, apontou.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT50