70 académicos lançam desafio: “Querem que os europeus controlem o seu dinheiro, ou vão permitir que outros o controlem por nós?”

Setenta académicos europeus, na sua maioria ligados à Economia e ao mundo financeiro, subscreveram uma carta aberta dirigida aos deputados do Parlamento Europeu, apelando à criação, o mais rapidamente possível, do euro digital. A missiva termina com uma questão fundamental: “Os europeus irão afirmar o controlo sobre o seu dinheiro na era digital ou permitirão que outros o controlem por nós?”

“Estamos profundamente preocupados com o facto de as negociações políticas correrem o risco de esvaziar o projeto do euro digital. Tal deixaria o nosso continente mais dependente, menos resiliente e cada vez mais vulnerável. Um euro digital público forte não é um luxo dispensável: é uma salvaguarda essencial da soberania, da estabilidade e da resiliência europeias”, refere a carta.

O documento sublinha ainda que “hoje, o sistema de pagamentos europeu é dominado por um pequeno número de empresas não europeias. Em treze países da área do euro, os pagamentos de retalho básicos dependem agora exclusivamente de esquemas internacionais de cartões — sem qualquer alternativa doméstica. Esta dependência de prestadores de serviços de pagamento estrangeiros (dos EUA) expõe os cidadãos, as empresas e os governos europeus a pressões geopolíticas, a interesses comerciais externos e a riscos sistémicos fora do controlo da Europa. Desenvolvimentos recentes tornaram este risco mais do que hipotético”.

Subscrita por economistas de reconhecido mérito, como o francês Thomas Piketty e o ex-governador do Banco de Espanha Miguel Fernández Ordóñez, a carta adianta que “sem um euro digital com significado real, esta dependência aprofundar-se-á à medida que moedas digitais privadas apoiadas pelos EUA ganham terreno. A Europa perderá o controlo sobre o elemento mais fundamental da nossa economia: o nosso dinheiro. Um euro digital público robusto é a nossa única defesa”.

“O euro digital cria uma ligação direta entre os cidadãos europeus e o Banco Central Europeu (BCE), oferecendo a segurança e as oportunidades do dinheiro público — o ‘numerário’ — a todos os cidadãos, a par do dinheiro privado dos bancos comerciais. Por isso, deve funcionar tanto online como offline, proteger a privacidade desde a conceção e estar disponível para todos os residentes europeus — incluindo aqueles que não têm conta num banco comercial”, acrescenta a carta.

Os académicos alertam que “se uma parte significativa das empresas europeias for excluída ou autorizada a recusá-lo, ou se os limites de detenção permanecerem tão baixos que os cidadãos não o possam utilizar como uma verdadeira reserva de valor, então o euro digital não concretizará o seu potencial. A Europa terá criado uma moeda digital — mas não uma que realmente importe”.

O alerta é claro e dirigido ao Parlamento Europeu, ao Conselho e à Comissão Europeia. É preciso garantir que o euro digital se torne:

• A espinha dorsal de uma infraestrutura europeia de pagamentos soberana e resiliente, baseada em prestadores domésticos que adotem os mais elevados padrões de privacidade.

• Um dinheiro digital público acessível a todos os europeus, que promova a inclusão financeira e reduza as fricções transfronteiriças.

• Uma reserva de valor credível, através de um limite de detenção generoso e progressivamente crescente. Tal proporcionaria às famílias e às empresas uma opção de dinheiro público fiável, preservando simultaneamente a estabilidade financeira e oferecendo ao setor financeiro europeu uma base sólida para a inovação.

Para que isso aconteça, os académicos pedem aos decisores políticos que resistam “ao lobby financeiro de curto prazo, no interesse dos cidadãos europeus. O euro digital não deve tornar-se um compromisso meramente simbólico. Podemos não ter uma segunda oportunidade”.