2026 será o ano das stablecoins na banca europeia

“As stablecoins estão prestes a entrar no mercado financeiro europeu em 2026. Estes tokens digitais, frequentemente indexados a moedas fiduciárias, prometem maior estabilidade do que os criptoativos não indexados, mantendo muitas das mesmas vantagens — rapidez, baixo custo e rastreabilidade. Tal torna-as um instrumento potencialmente útil tanto para investimento (através de ativos tokenizados) como para transações comerciais, especialmente transfronteiriças”, refere a agência de notação financeira Standard & Poor’s numa análise publicada nesta semana.

Segundo a S&P Global Ratings, é previsível “um rápido crescimento na emissão e utilização de stablecoins na Europa, a partir deste ano e ao longo do nosso horizonte de previsão. Estimamos que, até 2030, o valor total das stablecoins indexadas ao euro se situe entre 25 mil milhões e 1,1 biliões de euros (equivalente a 0,1% a 4,2% dos depósitos à ordem dos bancos da zona euro), um aumento significativo face ao nível atual de cerca de 650 milhões de euros. A escala e a velocidade desta mudança terão implicações para o sistema financeiro europeu e criarão oportunidades e desafios para as instituições financeiras, incluindo bancos, sociedades gestoras de ativos, plataformas de pagamento e outros prestadores de serviços financeiros”.

Recorde-se que, em Portugal, o Bison Bank foi a única instituição financeira a anunciar publicamente, este ano, o lançamento de uma stablecoin portuguesa indexada ao euro. O banco referiu, a propósito, que “através deste ativo digital, concebido para se manter estável por via da indexação a uma moeda fiduciária, o Bison Bank conseguirá melhorar a eficiência dos pagamentos transfronteiriços, reduzir custos e acelerar as transações internacionais dos seus clientes”.

Vários especialistas que escrevem no Jornal PT50 têm chamado a atenção para a necessidade de ponderar “o impacto do dinheiro digital, entendido como método de pagamento e como classe de ativos” no sistema financeiros português.

De acordo com a S&P, as bases regulatórias para a emissão destes ativos ficaram consolidadas dos dois lados do Atlântico em 2025. Nos Estados Unidos, através da lei Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins (GENIUS), sancionada em julho; na Europa, através do Regulamento dos Mercados de Criptoativos (MiCA) da União Europeia (UE), que entrou em vigor em 1 de janeiro. “Estas iniciativas proporcionam uma base jurídica mais robusta para emissores e utilizadores de stablecoins”, refere a S&P.

Na União Europeia, a segurança jurídica proporcionada pelo MiCA “impulsionou a adoção institucional de investimentos tokenizados e despertou o interesse dos bancos na emissão de stablecoins para efeitos de liquidação”, referem os analistas da S&P, acrescentando que “este crescimento deverá acelerar com o desenvolvimento de casos de uso para pagamentos no retalho e no setor empresarial, desde que estes explorem efetivamente os benefícios económicos das soluções tokenizadas — eficiência (velocidade, segurança, disponibilidade 24 horas por dia, sete dias por semana e transações com comissões reduzidas) e diminuição do risco de contraparte (liquidação automática e programável)”.

“O recente foco dos principais bancos europeus nas stablecoins surge após um aumento de cerca de 50% no valor total do mercado global de stablecoins desde o início de 2025. A grande maioria desse crescimento ocorreu em stablecoins indexadas ao dólar norte-americano, que apresentavam um valor agregado de cerca de 310 mil milhões de dólares no final de 2025, enquanto o mercado de stablecoins indexadas ao euro representava apenas 650 milhões de euros (ou cerca de 0,2% do total)”, adianta a S&P.

A agência de notação financeira considera esta disparidade “gritante”, mas acredita que “os bancos europeus poderão beneficiar de uma vantagem competitiva, sustentada pela clareza regulatória do MiCA e pelo impulso na adoção de stablecoins”. “Prevemos que os bancos europeus e entidades afiliadas emitirão as suas próprias stablecoins indexadas ao euro. De salientar que um consórcio de 11 bancos europeus afirmou prever o lançamento de uma stablecoin indexada ao euro no segundo semestre de 2026, através da Qivalis, uma entidade emissora registada e sediada nos Países Baixos. Segundo o nosso entendimento, a Qivalis espera obter uma licença de instituição de moeda eletrónica no primeiro semestre de 2026 para garantir a conformidade com o MiCA e prevê publicar um ‘livro branco’ (white paper), conforme exigido pelo regulamento, detalhando e justificando os casos de uso da stablecoin”, acrescenta a S&P.

Para a agência, a regulamentação das stablecoins já se encontra operacional e em vigor em várias jurisdições, como a UE, o Japão, Singapura, Hong Kong e os Emirados Árabes Unidos. Noutras regiões, a regulamentação está em evolução, como nos Estados Unidos, ou em vias de publicação, como no Reino Unido e na Coreia do Sul.

Ainda assim, o regulamento MiCA da UE destaca-se pela sua abrangência e pela inclusão de aspetos fundamentais destinados a reforçar a proteção dos consumidores e a integridade dos mercados de criptoativos, incluindo as stablecoins, conclui a S&P.